Síndromes na Administração Municipal - por Percival Pretti - Vereador

Talvez o leitor tenha achado estranho o título da matéria, mas ela tem muito a ver com o que tem ocorrido com as Administrações dos pequenos e médios municípios brasileiros. Não me refiro as grandes metrópoles, pois elas criam os seus males e buscam soluções mirabolantes, com as benesses da teta generosa do Poder Central.

Em 2016 tivemos eleições para Prefeito e já cobrávamos dos futuros eleitos, através de matérias em jornais ou mesmo no plenário da câmara municipal, uma mudança de postura dos futuros administradores. Analisávamos na época que a problemática ia além das questões particularizadas e partidárias. O que estava realmente em jogo era a sobrevivência das pequenas cidades.

Se ficarmos apenas em Cruzeiro do Oeste, para uma análise, já teremos material para pelo menos três paginas inteiras em qualquer jornal da região ou nos meios de comunicação. Na verdade, nosso país vive uma grande crise em vários sentidos e em relação aos pequenos municípios (Cruzeiro do Oeste no meio), percebe-se uma tendência ao enfraquecimento nas buscas de soluções dos problemas básicos que afligem sem trégua o cidadão e as Administrações Públicas, incluindo os Estados da Federação, muitos deles literalmente quebrados.

O Poder Central cria mecanismos para descentralizar verbas e ações com a criação de monstros burocratizados com mecanismos nada eficientes de manter a sobrevivência do ente federativo, os municípios. Repassam aos municípios responsabilidades cada vez maiores, sem no entanto, prover proporcionalmente recursos ao mesmo nível para solucionar os entraves de uma administração como a nossa. Exemplo bem patente são as supercreches, que o Governo Federal constrói aos borbotões e delas se vangloriam durante as inaugurações e repassam para o município cuidar. Nada contra, nossas crianças delas necessitam, mas frisamos um detalhe; enquanto elas permanecerem em pé e existirem crianças, o município arcará com a sustentação, sem o amparo financeiro necessário do Governo.

Na outra ponta estão Administrações inchadas, com servidores desestimulados e mal remunerados, com um sistema previdenciário ineficiente, que mais cedo ou mais tarde entrará em colapso, como alias já ocorre com a Previdência Nacional. Veja o nosso caso, temos hoje uma “empresa” (Prefeitura) em nossa cidade com 900 servidores onde o administrador enfrenta cada dia situações que beiram o insolúvel e o insustentável. Se junta a isso a obrigação de contratar e manter servidores, muitos dos quais sem concursos, que foram cabos eleitorais e vinculados a partidos nanicos, impossíveis de serem demitidos e que atravancarão o saneamento das contas municipais.

Qual seria a solução? Inevitável pensarmos que para um paciente terminal, às vezes, a solução será remédio amargo. Primeiro, é necessário que se corte na própria carne, doa a quem doer. Outra regra será administrar como se não houvesse reeleição, não pensar politicamente, não pensar em permanecer no poder ou fazer sucessores. Outra solução seria a terceirização de vários serviços e segmentos, com um processo transparente de licitação, deixando somente a Educação e Saúde sob o domínio do Poder Central.

Claro que iríamos esbarrar em entraves sérios, a começar pelo sistema licitatório viciado, e principalmente pela sustentação do fundo previdenciário, pois na terceirização não haveria contração de novos servidores e a falta de aporte financeiro ao fundo o levaria a bancarrota. Devolver o Fundo à Previdência Social seria uma saída? Precisamos ver se eles aceitam o abacaxi.

Temos ainda a síndrome de obras desnecessárias para satisfazer egos, em detrimento de obras que são prioridade absoluta para resolverem problemas crônicos que teimam em continuar vivos. Ou se muda a forma de se administrar os municípios, especialmente os pequenos e também a forma do administrador tratar a Prefeitura, encarando-a sob o ponto de vista empresarial, sem o compadrio e encostos políticos que nada fazem, ou estaremos fadados ao insucesso e à falência.