Artigo publicado originalmente no jornal "O Cruzeirense".
Há mais de 03 anos se houve nos noticiários do país a operação Lava Jato, reconhecida como a maior operação contra a corrupção vivenciada em nosso país. Fruto desta atuação que envolve Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, vários políticos e empresários foram presos e respondem por processos criminais, até mesmo a presidente da República caiu em decorrência de atos de corrupção.
O alvo inicial das investigações foi a Petrobrás, a mais importante companhia do país, empresa que possui vários setores de fiscalização, políticas próprias para evitar fraudes. Mesmo diante deste aparente aparato de controle, não conseguiram evitar os atos criminosos praticados.
Todos estes crimes e fraudes cometidos pelo país, as organizações estão começando a se atentar da necessidade de repensar seus procedimentos, e dar um basta a procedimentos até então tolerados nas suas operações. Outrora apenas grandes empresas possuíam sistemas internos de fiscalização e códigos de conduta para seus diretores e empregados, mas este cenário vem mudando e muitas empresas de porte médias ou pequenas vêm buscando alternativas para atuar com lisura, transparência, ética e legalidade.
Caminho certo
A lei 12.846 de 2013 que nasceu com o propósito de eliminar atos de corrupção, seja penalizando gestores públicos, seja penalizando empresas e empresários.
A lei estabelece quais são os atos lesivos a Administração Pública, apresenta a responsabilização administrativa às empresas, podendo aplicar multas que podem chegar a até 20% do faturamento bruto do ano anterior e ampla divulgação da condenação, prejudicando a imagem que a empresa construiu ao longo dos anos.
A lei está sendo aplicada e será um elo importante para combate a corrupção, exigindo das empresas mudança de cultura, orientando seus diretores, empregados, fornecedores e colaboradores a atuar pautado na ética e moralidade.
Como mudar
As empresas precisam fazer uma análise de seus atos e criar códigos de conduta, divulgando e treinando seus colaboradores para respeitar a política de intolerância a corrupção que está sendo implantada. Precisam criar mecanismos de controle de atos irregulares e aplicar as penalidades adequadas as pessoas que não cumpram com as regras estabelecidas. A mudança de cultura nas empresas é fundamental.
Estudos demonstram que além de fraudes e roubos praticados pelas empresas frente a clientes e políticos, também existe os delitos internos, ou seja, empregados, fornecedores, colaboradores que desviam recursos da empresa em proveito próprio, conduta que também se visa banir com a mudança de cultura proposta. O caminho é criar canais de comunicação e estimular que pessoas denunciem anonimamente os atos que atentem contra a empresa e a sociedade. E por sua vez, a empresa de seqüência às investigações aplicando as penalidades que o caso exige, não acobertando conduta.
Vamos criar um círculo virtuoso
Não adianta empresários, empregados estarem apoiando os atos contra corrupção, saindo às ruas, pedindo prisão de corruptos e políticos quando em suas empresas realizam atos muito semelhantes. Ter coerência é fundamental. Criticar condutas inapropriadas praticadas por outrem, no entanto, mudar políticas e condutas que praticam. Com a mudança de paradigmas de empresas e seu time é possível criar um círculo produtivo e colaborativo em que todos praticam atos regulares e mudarão a cultura reconhecida mundialmente do jeitinho brasileiro. Mudando as empresas, a mentalidade de sua equipe, já será o começo da revolução que todos esperam. Pequenos atos realmente mudam o mundo. Quer conferir?
Cristiano José Baratto, advogado empresarial em Curitiba, pós-graduado em Direito Processual Civil, MBA em Gestão Publica Municipal, sócio do escritório jurídico Cristiano J. Baratto & Advogados Associados, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e Presidente do Instituto de Estudos do Transporte e Logística.
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